A atual bandeira nacional é a segunda republicana e o terceiro estandarte oficial do Brasil desde sua independência.
A ideia da bandeira atual foi elaborada pelo professor Raimundo Teixeira Mendes, que contou também com a participação do Dr. Miguel Lemos e o professor Manuel Pereira Reis e quem realizou a confecção do desenho foi o pintor Décio Vilares.
Cores
Verde
Amarelo
Azul
Branco
Descrição
Um losango amarelo em campo verde, tendo no meio a esfera celeste azul, semeada com 27 estrelas, e atravessada por uma zona branca com a inscrição "Ordem e Progresso" em verde.
Significado
A Bandeira com a Constituição brasileira de 1988.
O decreto que originalmente instituiu a bandeira e o brasão nacionais do Brasil, assinado aos 18 de setembro de 1822, nada oficializa sobre os possíveis significados das formas e cores adotadas. Outro decreto, que institui o laço nacional do Brasil e que também é datado de 18 de setembro de 1822, assim determina as cores escolhidas: "(…) será composto das cores emblemáticas – verde de primavera e amarelo d'ouro." Ainda, em 29 de setembro de 1823, um agente diplomático do Brasil junto à corte de Viena teria descrito a nova bandeira a Metternich, explicando ser a cor verde em referência à casa de Bragança, da qual fazia parte D. Pedro I, ao passo que a amarela simbolizaria a casa de Habsburgo, da qual fazia parte D. Leopoldina. D. Pedro I teria possivelmente escolhido o verde para representar sua casa em decorrência de ser essa a cor do dragão, figura heráldica associada aos Braganças. O dragão, como divisa dinástica, seria ainda lembrado no cetro imperial, na Imperial Guarda de Honra dos Mosqueteiros de Dom Pedro I e como ornamento de diferentes edifícios e objetos da família imperial.
A escolha do desenho e das cores, contudo, antecede a Independência do Brasil, pois já estavam presentes na bandeira projetada por Debret em 1820, ainda a pedido de D. João VI. No desenho, o dragão aparece em lugar do laço nacional, unindo os ramos que suportam o brasão.
Segundo o decreto Nº 4 de 19 de novembro de 1889, que criou a bandeira republicana,3 o auriverde da bandeira imperial foi mantido por se considerar que
(...) as côres da nossa antiga bandeira recordam as luctas e as victorias gloriosas do exercito e da armada na defesa da patria; (...) essas côres, independentemente da fórma de governo, symbolizam a perpetuidade e integridade da patria entre as outras nações
— 19 de novembro de 1889.
As estrelas, que representam os Estados federativos e o Distrito Federal, e a faixa branca estão de acordo, respectivamente, com os astros e o azimute no céu carioca na manhã de 15 de novembro de 1889, às 8h30 (doze horas siderais), e devem ser consideradas como vistas por um observador situado fora da esfera celeste.3
Após a República, não foi expedido decreto que defina, oficialmente, o significado de cada cor e forma. É, contudo, extremamente popular a interpretação de que o verde representa as florestas, o amarelo os minérios e o azul o céu.
O lema
Ordem e Progresso
A inscrição "Ordem e Progresso", sempre em verde, é uma forma abreviada do lema político positivista cujo autor é o francês Auguste Comte: O Amor por princípio e a Ordem por base; o Progresso por fim (em francês: "L'amour pour principe et l'ordre pour base; le progrès pour but").
Euclides da Cunha, aluno de Benjamin Constant, declarou: "O lema da nossa bandeira é uma síntese admirável do que há de mais elevado em política".
Correspondência entre as estrelas e as unidades da federação. Representam os 27 estados.
Inexatidão astronômica
Observe-se no tópico anterior a ilustração imediatamente acima. Em 1992 acrescentaram-se em torno da estrela número 5, Sirius, no Cão Maior, outras quatro, todas pertencentes àquela mesma constelação: Mirzam (número 6), Muliphen (7), Wezen (8) e Adhara (9). As duas últimas são representadas mais próximas de Canopus (número 10, na constelação da Quilha) do que de Sirius, contrariamente ao que se vê no céu. Tal distorção veio somar-se a tantas outras que, sob o aspecto do posicionamento estelar, são flagrantes na bandeira. Já em 1889 seus idealizadores não julgavam imprescindível — nem mesmo conveniente — ostentar ali um espelho fiel da abóbada estrelada. Por exemplo: a menor das 88 constelações, o Cruzeiro do Sul, a que pretendiam dar o máximo destaque, não poderia figurar respeitando-se suas exatas proporções em relação à esfera celeste, pois resultaria ridiculamente pequena.
O Escorpião, por sua vez, constelação das mais fáceis de reconhecer no céu, foi tão dramaticamente desfigurado na bandeira que se tornou quase impossível identificar os astros que o compõem. Designadas pelas letras gregas α (número 16), β (17), ε (18), θ (22), ι (23), κ (20), λ (19) e μ (21), lá se encontram oito estrelas pertencentes à constelação. A fim de confrontar seu arranjo com a real disposição dos astros correspondentes, é preciso definir como referência inicial um par de pontos em comum. Ora, a maior distância angular que as oito estrelas representados guardam entre si observa-se, no firmamento, tanto entre β e θ quanto entre β e ι, cerca de 30 graus. Como, na bandeira, as duas mais afastadas são β e ι, constituem ambas excelentes pontos de referência.
Sobrepondo, pois, o desenho do Escorpião na bandeira com um mapa da constelação em escala e orientação tais que β e ι de um coincidam com β e ι do outro, o que se constata é que, das seis restantes estrelas do desenho, apenas μ posiciona-se em concordância com o mapa astronômico. Vale frisar que aqui nos referimos a um mapa especular da constelação, como se a avistássemos imaginariamente a partir do exterior da esfera celeste — perspectiva comum às cartas astronômicas antigas e ao céu da bandeira. Grosso modo, as demais cinco estrelas encontram-se deslocadas da seguinte forma: α aparece no lugar de π ; ε, no de σ ; θ, a meio caminho entre μ e ι ; κ, no lugar de ε ; λ, no de τ (π, σ e τ são alguns dos astros que, além dos oito representados na bandeira, fazem parte do Escorpião). Para que o grau de distorção fique contundentemente evidenciado, basta traçar sobre cada uma das figuras (mapa e desenho) segmentos de reta unindo as estrelas β, α, ε, μ, θ, ι, κ e λ — nessa ordem — e comparar os alinhamentos resultantes.
Cerimônia mensal da troca da bandeira, na Praça dos Três Poderes, em Brasília (Imagem:José Cruz/ABr) .
Troca da Bandeira na Praça dos Três Poderes, em Brasília.(Imagem: José Cruz/ABr)
Normas de apresentação
A bandeira do Brasil pode ser usada em todas as manifestações do sentimento patriótico dos brasileiros, de carácter oficial ou particular. Nas solenidades oficiais, há várias formalidades a serem seguidas. Nas festas particulares, principalmente aquelas que se realizam nas ruas e nos estádios, com grande aglomeração de pessoas, a informalidade prevalece.
Existem, a respeito da matéria, normas protocolares de diversos órgãos governamentais e das Forças Armadas que, embora divirjam nos detalhes, concordam na maioria dos procedimentos. Segundo essas normas, a bandeira poderá ser apresentada das seguintes formas:
Hasteada em mastro ou adriças, nos edifícios públicos ou particulares, templos, campos de esporte, escritórios, salas de aula, auditórios, embarcações, ruas e praças, e em qualquer lugar em que lhe seja assegurado o devido respeito;
distendida e sem mastro, conduzida por aeronaves ou balões, aplicada sobre parede ou presa a um cabo horizontal ligando edifícios, árvores, postes ou mastros;
reproduzida sobre paredes, tetos, vidraças, veículos e aeronaves;
compondo, com outras bandeiras, panóplias, escudos ou peças semelhantes;
conduzida em formaturas, desfiles, ou mesmo individualmente;
distendida sobre ataúdes, até a ocasião do sepultamento.
Hasteia-se a bandeira:
diariamente nos órgãos públicos federais, estaduais e municipais, nas missões diplomáticas brasileiras e nas unidades da Marinha Mercante;
nos dias de festa e de luto nacional, também nos estabelecimentos de ensino e sindicatos;
pelo menos uma vez por semana, em caráter solene, nas escolas públicas ou particulares.
A bandeira pode ser hasteada e arriada a qualquer hora do dia ou da noite, mas normalmente isso é feito às 8 horas e às 18 horas, respectivamente. Apenas no Dia da Bandeira (19 de novembro), o hasteamento é realizado às 12 horas, em solenidade especial. Durante a noite a bandeira deve estar iluminada.
Quando várias bandeiras são hasteadas ou arriadas simultaneamente, a bandeira brasileira é a primeira a atingir o topo e a última a dele descer.
Se a bandeira estiver a meio-mastro ou a meia-adriça, em sinal de luto, no hasteamento ou arriamento, deve ser levada inicialmente até o topo. Em marcha, o luto é assinalado por um laço de crepe atado junto à lança.
Hasteia-se a bandeira em funeral, em todo o País, quando o presidente da República decretar luto oficial, salvo nos dias em que o luto coincida com alguma festa nacional. Quando não for decretado luto oficial, o hasteamento em funeral fica limitado à Casa Legislativa ou ao Tribunal em que haja ocorrido o falecimento de um de seus membros.
A bandeira deve sempre ocupar lugar de honra, em posição central, destacada à frente de outras bandeiras e à direita de tribunas, púlpitos, mesas de reunião ou de trabalho. Nas missões diplomáticas em países estrangeiros, estas regras podem-se tornar mais flexíveis em atenção às leis, usos e costumes do país hospedeiro.
Modo de dobrar
Como dobrar a bandeira do Brasil.
A bandeira nacional brasileira, no arriamento, após ser desenvergada, é dobrada da seguinte forma:
segura pela tralha e pelo lais, é dobrada ao meio em seu sentido longitudinal, ficando para baixo a parte em que aparecem a estrela isolada Espiga e a parte do dístico Ordem e Progresso;
ainda segura pela tralha e pelo lais, é, pela segunda vez, dobrada ao meio, novamente no seu sentido longitudinal, ficando voltada para cima a parte em que aparece a ponta de um dos ângulos obtusos do losango amarelo; a face em que aparece o dístico deve estar voltada para a frente da formatura;
a seguir é dobrada no seu sentido transversal, em três partes, indo a tralha e o lais tocarem o pano, pela parte de baixo, aproximadamente na posição correspondente às extremidades do círculo azul que são opostas; permanece voltada para cima e para a frente a parte em que aparecem a estrela isolada e o dístico;
ao final da dobragem, a Bandeira Nacional apresenta a maior parte do dístico para cima e é passada para o braço flexionado do mais antigo, sendo essa a posição para transporte;8
para a guarda, pode ser feita mais uma dobra no sentido longitudinal, permanecendo o campo azul voltado para cima.
Quando em tropa armada, a bandeira nacional brasileira é exibida de forma destacada, por uma guarda armada denominada "Guarda da Bandeira", sendo conduzida pelo Porta-bandeira da seguinte forma:
em posição de "ombro arma", o porta-bandeira a conduz apoiada em seu ombro direito, inclinada, com o conto mais abaixo, mantendo, com a mão direita, o pano seguro na altura do peito e naturalmente caído ao lado recobrindo seu braço;
desfilando em continência, o Porta-bandeira desfralda-a e posiciona-a verticalmente, colocando o conto no talabardão e, com a mão direita, cotovelo lançado para fora, auxiliada pela outra, segura a haste na altura do ombro.
O mastro da Praça dos Três Poderes em Brasília
Um exemplar especial da bandeira, com 280 metros quadrados de área, está permanentemente a cem metros de altura, no alto do mastro plantado na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A construção em aço é considerada a maior do gênero no mundo, para bandeiras nacionais. A bandeira nacional ali hasteada consta no Guiness Book como a maior bandeira hasteada do mundo, medindo 286m2.
A substituição desta bandeira, que frequentemente se rasga pela ação do vento, é feita em solenidades especiais no primeiro domingo de cada mês, em datas nacionais, nos dias de cada uma das forças armadas, além do dia do início de uma nova legislatura federal. O novo exemplar deve atingir o topo do mastro antes que o exemplar substituído comece a ser arriado. A cada hasteamento, a cerimônia é revezada pelos três ramos das Forças Armadas, juntamente com as forças de segurança pública do Distrito Federal. As bandeiras são fornecidas pelas unidades da federação, forças armadas, além de entidades públicas ou privadas.
O mastro é uma estrutura cônica tubular com 24 tubos, dispostos ao redor de seções circulares centrais, e que se fecham na direção do vértice do cone, terminando em um tubo único de maior calibre que sustenta a bandeira. O número de tubos é representativo da quantidade de unidades da federação (estados) na época da construção do mastro, no início da década de 1970. Além da necessidade da imposição da bandeira nacional, a altura do mastro deve-se também em razão da necessidade que a bandeira ficasse acima das representações de cada poder, sendo o prédio central do Congresso Nacional o mais alto da praça,obrigou que a altura do mastro fosse superior a do ponto mais alto do prédio.
Bandeira do Mercosul.
Hasteamento junto à Bandeira do Mercosul
Ver artigo principal: Bandeira do Mercado Comum do Sul
A lei federal 12.157, de 23 de dezembro de 2009, passa a obrigar o hasteamento da bandeira do Mercosul junto à bandeira do Brasil na Praça dos Três Poderes e em todos os órgãos públicos do executivo, legislativo e judiciário em todo o território nacional.
Críticas
Desde sua adoção pelo governo provisório em 1889, a então nova bandeira do Brasil recebeu críticas e suscitou polêmicas na imprensa diária, em livros e na tribuna parlamentar. Seja por argumentos subjetivos, como seu apuro estético, seja por argumentos objetivos, como o uso simultâneo de tantas cores (verde, amarelo, azul e branco) e o fato de ser essa uma bandeira custosa e de difícil reprodução.
O lema "ordem e progresso" foi objeto de protestos por se relacionar com o positivismo. Segundo José Feliciado, que o defendeu, o lema simboliza os elementos dominantes na ocasião da proclamação da República, isto é, os positivistas.14 No entanto, o lema acabou por desagradar vários brasileiros, levando, até mesmo, ao uso de outras bandeiras que não a oficial, durante os primeiros anos da República.
Até hoje não há um consenso sobre a posição correta das estrelas na data e na hora pretendidas. Além disso, críticos apontam a dificuldade de reproduzir fielmente o modelo proposto em lei, sendo muito comum encontrar exemplar da bandeira nacional brasileira em que as estrelas estejam confeccionadas de maneira errada – ou suas posições, ou suas grandezas ou mesmo sua quantidade. Questiona-se também a conveniência de haver algo escrito na bandeira, dificultando ainda mais sua fiel reprodução. Esses elementos, o círculo estrelado e o lema, obrigam a bandeira a ter seus dois lados exatamente iguais, exigindo maior quantidade de tecido e tornando mais cara sua confecção.
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