Government rejigs green clearance rules
Governo rejigs regras de apuramento verdes
Novas regras: Governo levanta moratória para essas folgas, a "re-avaliar" Comprehensive Index Poluição Ambiental, com base em que foram sendo identificadas 43 áreas poluídas do país
Em um passo que certamente evocar protestos de ambientalistas, o Ministério do Meio Ambiente e Florestas (MoEF) União levantou uma moratória sobre a indústria em busca licenças ambientais para seus projetos em oito áreas criticamente poluídas (CPAs) em toda a Índia.
Não apenas isso, MoEF também pediu ao Conselho de Controle de Poluição Central (CPCB) para "re-avaliar" o Índice de Poluição Ambiental Global (CEPI), com base em que o último havia identificado 43 CPAs em todo o país em 2009.
CPCB, que é órgão máximo da Índia para combater a poluição, tinham desenvolvido CEPI após o que tinha feito uma avaliação ambiental de âmbito nacional de clusters industriais em 43 desses clusters industriais com CEPI pontuação superior a 70 (em uma escala de 0 a 100) foram identificados como criticamente áreas poluídas. O governo UPA então em janeiro de 2010 impôs uma moratória temporária sobre a consideração de todos os projetos de desenvolvimento nessas áreas.
No ano passado, em setembro, enquanto re-imposição de moratória nas oito áreas, o Ministério do Meio Ambiente tinha categoricamente observou que, mesmo depois de dois anos e meio de implementação de planos de ação que havia
nenhuma melhoria na qualidade ambiental nestes oito áreas e em algumas delas a poluição aumentou.
Tinha, no entanto, manteve a janela aberta para projetos específicos relacionados com o "interesse público e de interesse nacional, como o controle da poluição, defesa e segurança e renovação de mineração", afirmando que a decisão sobre
eles serão estritamente com base em méritos.
Liderado pelo primeiro-ministro Modi Narendra governo NDA tem, no entanto, não só levantou que moratória a partir desses oito CPAs mas também pediu a placa poluição para reavaliar a CEPI para todas as 43 áreas altamente poluídas dentro de um ano. Essas oito áreas criticamente poluídas são Ghaziabad (Uttar Pradesh), Indore (Madhya Pradesh), Jharsuguda (Odisha), Ludhiana (Punjab), Panipat (Haryana), Patancheru - Bollaram
(Andhra Pradesh), Singraulli (Uttar Pradesh e Madhya Pradesh) e Vapi (Gujarat).
Referindo-se a sua ordem setembro 2013 em que ela tinha moratória re-imposta nestes oito CPAs, MoEF em uma ordem disse, "foi decidido manter em suspenso até nova ordem a (anterior) escritório
memorando (setembro 2013 ordem) na medida em que relacionado com a re-imposição de moratória em oito CPAs até CPCB re-avalia o CEPI tendo em conta todos os componentes do índice, como originalmente
prevista em 2009. "
Tem, no entanto, esclareceu que "todos os projetos que necessitam de autorização ambiental nessas áreas serão consideradas apenas por MoEF".
MoEF observou que, embora re-impor a moratória nas oito áreas, CPCB foi dirigido que todo o estudo CEPI, particularmente em áreas onde a moratória foi re-impostas, ser revisto e re-avaliados após um período de quatro meses.
"O relatório diz respeito a todo o conceito CEPI que está levando em conta todos os componentes, tal como formulada originalmente em 2009, ainda está para ser recebido do CPCB. Considera-se que re-avaliação da CEPI tendo em conta todos os seus componentes, tal como formulado originalmente em 2009 é uma obrigação antes de tomar um ponto de vista sobre re-imposição de moratória em qualquer CPA ", dizia a ordem de MoEF.
CPCB prepara planos de ação para melhorar a qualidade ambiental nessas áreas e áreas criticamente poluídas que melhorou com o tempo são retirados da lista de substâncias proibidas. No entanto, curiosamente estes oito
áreas criticamente poluídas como por si só o governo central não mostraram melhora na qualidade do meio ambiente, mesmo depois de dois anos e meio de implementação de tais planos de ação.
Ministério do Meio Ambiente, que é liderada pelo BJP Prakash Javadekar, também dirigido CPCB "para obter a re-avaliação da pontuação CEPI feito em todos os 43 CPAS, incluindo os 8 CPAS, dentro de um período de um ano" e pediu-lhes para informar o ministério sobre a resultado disso.
"Reavaliação da pontuação CEPI deve levar em consideração todos os constituintes do índice, tal como formulada originalmente em 2009. CPCB deve demarcar corretamente cada um desses 43 CPAS por verificação física", disse o ministério.
Mas o movimento vai certamente resultar em sobrancelhas levantadas de ambientalistas. "É estranho. Estudo CPCB ainda não está concluído ... Então, qual é a pressa? Se você quiser errar como MoEF então você deve
Errar no princípio da precaução, em vez de remover moratória e pressurização CPCB e pedindo-lhe para dar estudo em um ano ", proeminente advogado ambiental Sanjay Upadhyay disse dna.
Todos fumaça
CPCB identificou 83 grupos poluídas do país, dos quais 43 áreas foram identificadas como áreas criticamente poluídas
CPCB está monitorando 17 categorias de indústrias altamente poluentes através de um programa de Vigilância Ambiental Squad (ESS), que realiza inspeções de surpresa
Dos 3.266 indústrias identificadas durante as 17 categorias de indústrias altamente poluentes, 2.328 estão cumprindo com as normas prescritas, 571 são não-conformes e 367 foram encerradas.
Índia reportmarket negócio ReportCentral Pollution Control Board (CPCB) Environmentministry do ambiente e das florestas (MoEF) Narendra ModiNDA governmentPrakash JavadekarCentral Controle da Poluição Boardcentral governmentenvironment ministryIndiaForestsindustrialAndhra PradeshGujaratHaryanaMadhya Pradeshminingministry de meio ambiente e controle interestPollutionpollution forestsnational boardUPAUPA governmentUttar Manali, Himachal Pradesh
New rules: Govt lifts moratorium for such clearances, to "re-assess" Comprehensive Environmental Pollution Index on the basis of which 43 polluted areas in the country were being identified
In a step which would certainly evoke protests from environmentalists, the Union Ministry of Environment and Forests (MoEF) has lifted a moratorium on industry seeking environmental clearances for their projects in eight critically polluted areas (CPAs) across India.
Not just that, MoEF has also asked the Central Pollution Control Board (CPCB) to "re-assess" the Comprehensive Environmental Pollution Index (CEPI) on the basis of which the latter had identified the 43 CPAs across the country in 2009.
CPCB, which is India's apex body to tackle pollution, had developed CEPI after which it had done a nation-wide environmental assessment of industrial clusters wherein 43 such industrial clusters having CEPI score greater than 70 (on a scale of 0 to 100) were identified as critically polluted areas. The UPA government then in January 2010 imposed a temporary moratorium on consideration of any developmental projects in these areas.
Last year in September while re-imposing moratorium in the eight areas, the environment ministry had categorically noted that even after two-and-a-half years of implementation of action plans there was
no improvement in environmental quality in these eight areas and in some of them pollution has increased.
It had, however, kept the window open to specific projects relating to "public interest and national interest such as pollution control, defence and security and renewal of mining", stating that decision on
them will be strictly based on merits.
Prime Minister Narendra Modi-led NDA government has, however, not only lifted that moratorium from those eight CPAs but also asked the pollution board to re-assess the CEPI for all the 43 heavily polluted areas within a year. These eight critically polluted areas are Ghaziabad (Uttar Pradesh), Indore (Madhya Pradesh), Jharsuguda (Odisha), Ludhiana (Punjab), Panipat (Haryana), Patancheru - Bollaram
(Andhra Pradesh), Singraulli (Uttar Pradesh & Madhya Pradesh) and Vapi (Gujarat).
Referring to its September 2013 order wherein it had re-imposed moratorium in these eight CPAs, MoEF in an order said, "it has been decided to keep in abeyance until further orders the (earlier) office
memorandum (September 2013 order) to the extent it related to the re-imposition of moratorium in eight CPAs till CPCB re-assesses the CEPI taking into account all constituents of index as originally
envisaged in 2009."
It has, however, clarified that "all projects requiring environmental clearance in these areas will be considered only by MoEF."
MoEF noted that while re-imposing the moratorium in the eight areas, CPCB was directed that the entire CEPI study, particularly in areas where the moratorium has been re-imposed, be reviewed and re-assessed after a period of four months.
"The report with respect to the entire CEPI concept that is taking into account all constituents as originally formulated in 2009, is yet to be received from CPCB. It is felt that re-assessment of CEPI taking into account all its constituents as originally formulated in 2009 is a must before taking a view on re-imposition of moratorium in any CPA," read MoEF's order.
CPCB prepares action plans to improve the environmental quality in these critically polluted areas and areas which improved with time are taken out of the banned list. However, interestingly these eight
critically polluted areas as per central government itself have shown no improvement in environmental quality even after two-and-a-half years of implementation of such action plans.
Environment ministry, which is led by BJP's Prakash Javadekar, also directed CPCB "to get the re-assessment of CEPI score done in all 43 CPAS, including the 8 CPAS, within a period of one year" and asked them to inform ministry about the outcome of that.
"Reassessment of CEPI score should take into account all constituents of the index as originally formulated in 2009. CPCB should properly demarcate each of these 43 CPAS by physical verification," the ministry said.
But the move will certainly result in raised eyebrows from environmentalists. "It is strange. CPCB study is still not completed … So what is the big hurry? If you want to err as MoEF then you should
err on the precautionary principle rather than removing moratorium and pressurising CPCB and asking it to give study in one year," prominent environmental lawyer Sanjay Upadhyay told dna.
All smoke
CPCB had identified 83 polluted clusters in the country of which 43 areas were identified as Critically Polluted Areas
CPCB is monitoring 17 categories of highly polluting industries through an Environmental Surveillance Squad (ESS) programme which carries out surprise inspections
Of 3,266 industries identified under the 17 categories of highly polluting industries, 2,328 are complying with prescribed norms, 571 are non-complying and 367 have been closed down.
India business reportmarket reportCentral Pollution Control Board (CPCB)Environmentministry of environment and forests (MoEF)Narendra ModiNDA governmentPrakash JavadekarCentral Pollution Control Boardcentral governmentenvironment ministryIndiaForestsindustrialAndhra PradeshGujaratHaryanaMadhya Pradeshminingministry of environment and forestsnational interestPollutionpollution control boardUPAUPA governmentUttar Pradesh
Governo rejigs regras de apuramento verdes
Novas regras: Governo levanta moratória para essas folgas, a "re-avaliar" Comprehensive Index Poluição Ambiental, com base em que foram sendo identificadas 43 áreas poluídas do país
Em um passo que certamente evocar protestos de ambientalistas, o Ministério do Meio Ambiente e Florestas (MoEF) União levantou uma moratória sobre a indústria em busca licenças ambientais para seus projetos em oito áreas criticamente poluídas (CPAs) em toda a Índia.
Não apenas isso, MoEF também pediu ao Conselho de Controle de Poluição Central (CPCB) para "re-avaliar" o Índice de Poluição Ambiental Global (CEPI), com base em que o último havia identificado 43 CPAs em todo o país em 2009.
CPCB, que é órgão máximo da Índia para combater a poluição, tinham desenvolvido CEPI após o que tinha feito uma avaliação ambiental de âmbito nacional de clusters industriais em 43 desses clusters industriais com CEPI pontuação superior a 70 (em uma escala de 0 a 100) foram identificados como criticamente áreas poluídas. O governo UPA então em janeiro de 2010 impôs uma moratória temporária sobre a consideração de todos os projetos de desenvolvimento nessas áreas.
No ano passado, em setembro, enquanto re-imposição de moratória nas oito áreas, o Ministério do Meio Ambiente tinha categoricamente observou que, mesmo depois de dois anos e meio de implementação de planos de ação que havia
nenhuma melhoria na qualidade ambiental nestes oito áreas e em algumas delas a poluição aumentou.
Tinha, no entanto, manteve a janela aberta para projetos específicos relacionados com o "interesse público e de interesse nacional, como o controle da poluição, defesa e segurança e renovação de mineração", afirmando que a decisão sobre
eles serão estritamente com base em méritos.
Liderado pelo primeiro-ministro Modi Narendra governo NDA tem, no entanto, não só levantou que moratória a partir desses oito CPAs mas também pediu a placa poluição para reavaliar a CEPI para todas as 43 áreas altamente poluídas dentro de um ano. Essas oito áreas criticamente poluídas são Ghaziabad (Uttar Pradesh), Indore (Madhya Pradesh), Jharsuguda (Odisha), Ludhiana (Punjab), Panipat (Haryana), Patancheru - Bollaram
(Andhra Pradesh), Singraulli (Uttar Pradesh e Madhya Pradesh) e Vapi (Gujarat).
Referindo-se a sua ordem setembro 2013 em que ela tinha moratória re-imposta nestes oito CPAs, MoEF em uma ordem disse, "foi decidido manter em suspenso até nova ordem a (anterior) escritório
memorando (setembro 2013 ordem) na medida em que relacionado com a re-imposição de moratória em oito CPAs até CPCB re-avalia o CEPI tendo em conta todos os componentes do índice, como originalmente
prevista em 2009. "
Tem, no entanto, esclareceu que "todos os projetos que necessitam de autorização ambiental nessas áreas serão consideradas apenas por MoEF".
MoEF observou que, embora re-impor a moratória nas oito áreas, CPCB foi dirigido que todo o estudo CEPI, particularmente em áreas onde a moratória foi re-impostas, ser revisto e re-avaliados após um período de quatro meses.
"O relatório diz respeito a todo o conceito CEPI que está levando em conta todos os componentes, tal como formulada originalmente em 2009, ainda está para ser recebido do CPCB. Considera-se que re-avaliação da CEPI tendo em conta todos os seus componentes, tal como formulado originalmente em 2009 é uma obrigação antes de tomar um ponto de vista sobre re-imposição de moratória em qualquer CPA ", dizia a ordem de MoEF.
CPCB prepara planos de ação para melhorar a qualidade ambiental nessas áreas e áreas criticamente poluídas que melhorou com o tempo são retirados da lista de substâncias proibidas. No entanto, curiosamente estes oito
áreas criticamente poluídas como por si só o governo central não mostraram melhora na qualidade do meio ambiente, mesmo depois de dois anos e meio de implementação de tais planos de ação.
Ministério do Meio Ambiente, que é liderada pelo BJP Prakash Javadekar, também dirigido CPCB "para obter a re-avaliação da pontuação CEPI feito em todos os 43 CPAS, incluindo os 8 CPAS, dentro de um período de um ano" e pediu-lhes para informar o ministério sobre a resultado disso.
"Reavaliação da pontuação CEPI deve levar em consideração todos os constituintes do índice, tal como formulada originalmente em 2009. CPCB deve demarcar corretamente cada um desses 43 CPAS por verificação física", disse o ministério.
Mas o movimento vai certamente resultar em sobrancelhas levantadas de ambientalistas. "É estranho. Estudo CPCB ainda não está concluído ... Então, qual é a pressa? Se você quiser errar como MoEF então você deve
Errar no princípio da precaução, em vez de remover moratória e pressurização CPCB e pedindo-lhe para dar estudo em um ano ", proeminente advogado ambiental Sanjay Upadhyay disse dna.
Todos fumaça
CPCB identificou 83 grupos poluídas do país, dos quais 43 áreas foram identificadas como áreas criticamente poluídas
CPCB está monitorando 17 categorias de indústrias altamente poluentes através de um programa de Vigilância Ambiental Squad (ESS), que realiza inspeções de surpresa
Dos 3.266 indústrias identificadas durante as 17 categorias de indústrias altamente poluentes, 2.328 estão cumprindo com as normas prescritas, 571 são não-conformes e 367 foram encerradas.
Índia reportmarket negócio ReportCentral Pollution Control Board (CPCB) Environmentministry do ambiente e das florestas (MoEF) Narendra ModiNDA governmentPrakash JavadekarCentral Controle da Poluição Boardcentral governmentenvironment ministryIndiaForestsindustrialAndhra PradeshGujaratHaryanaMadhya Pradeshminingministry de meio ambiente e controle interestPollutionpollution forestsnational boardUPAUPA governmentUttar Manali, Himachal Pradesh
New rules: Govt lifts moratorium for such clearances, to "re-assess" Comprehensive Environmental Pollution Index on the basis of which 43 polluted areas in the country were being identified
In a step which would certainly evoke protests from environmentalists, the Union Ministry of Environment and Forests (MoEF) has lifted a moratorium on industry seeking environmental clearances for their projects in eight critically polluted areas (CPAs) across India.
Not just that, MoEF has also asked the Central Pollution Control Board (CPCB) to "re-assess" the Comprehensive Environmental Pollution Index (CEPI) on the basis of which the latter had identified the 43 CPAs across the country in 2009.
CPCB, which is India's apex body to tackle pollution, had developed CEPI after which it had done a nation-wide environmental assessment of industrial clusters wherein 43 such industrial clusters having CEPI score greater than 70 (on a scale of 0 to 100) were identified as critically polluted areas. The UPA government then in January 2010 imposed a temporary moratorium on consideration of any developmental projects in these areas.
Last year in September while re-imposing moratorium in the eight areas, the environment ministry had categorically noted that even after two-and-a-half years of implementation of action plans there was
no improvement in environmental quality in these eight areas and in some of them pollution has increased.
It had, however, kept the window open to specific projects relating to "public interest and national interest such as pollution control, defence and security and renewal of mining", stating that decision on
them will be strictly based on merits.
Prime Minister Narendra Modi-led NDA government has, however, not only lifted that moratorium from those eight CPAs but also asked the pollution board to re-assess the CEPI for all the 43 heavily polluted areas within a year. These eight critically polluted areas are Ghaziabad (Uttar Pradesh), Indore (Madhya Pradesh), Jharsuguda (Odisha), Ludhiana (Punjab), Panipat (Haryana), Patancheru - Bollaram
(Andhra Pradesh), Singraulli (Uttar Pradesh & Madhya Pradesh) and Vapi (Gujarat).
Referring to its September 2013 order wherein it had re-imposed moratorium in these eight CPAs, MoEF in an order said, "it has been decided to keep in abeyance until further orders the (earlier) office
memorandum (September 2013 order) to the extent it related to the re-imposition of moratorium in eight CPAs till CPCB re-assesses the CEPI taking into account all constituents of index as originally
envisaged in 2009."
It has, however, clarified that "all projects requiring environmental clearance in these areas will be considered only by MoEF."
MoEF noted that while re-imposing the moratorium in the eight areas, CPCB was directed that the entire CEPI study, particularly in areas where the moratorium has been re-imposed, be reviewed and re-assessed after a period of four months.
"The report with respect to the entire CEPI concept that is taking into account all constituents as originally formulated in 2009, is yet to be received from CPCB. It is felt that re-assessment of CEPI taking into account all its constituents as originally formulated in 2009 is a must before taking a view on re-imposition of moratorium in any CPA," read MoEF's order.
CPCB prepares action plans to improve the environmental quality in these critically polluted areas and areas which improved with time are taken out of the banned list. However, interestingly these eight
critically polluted areas as per central government itself have shown no improvement in environmental quality even after two-and-a-half years of implementation of such action plans.
Environment ministry, which is led by BJP's Prakash Javadekar, also directed CPCB "to get the re-assessment of CEPI score done in all 43 CPAS, including the 8 CPAS, within a period of one year" and asked them to inform ministry about the outcome of that.
"Reassessment of CEPI score should take into account all constituents of the index as originally formulated in 2009. CPCB should properly demarcate each of these 43 CPAS by physical verification," the ministry said.
But the move will certainly result in raised eyebrows from environmentalists. "It is strange. CPCB study is still not completed … So what is the big hurry? If you want to err as MoEF then you should
err on the precautionary principle rather than removing moratorium and pressurising CPCB and asking it to give study in one year," prominent environmental lawyer Sanjay Upadhyay told dna.
All smoke
CPCB had identified 83 polluted clusters in the country of which 43 areas were identified as Critically Polluted Areas
CPCB is monitoring 17 categories of highly polluting industries through an Environmental Surveillance Squad (ESS) programme which carries out surprise inspections
Of 3,266 industries identified under the 17 categories of highly polluting industries, 2,328 are complying with prescribed norms, 571 are non-complying and 367 have been closed down.
India business reportmarket reportCentral Pollution Control Board (CPCB)Environmentministry of environment and forests (MoEF)Narendra ModiNDA governmentPrakash JavadekarCentral Pollution Control Boardcentral governmentenvironment ministryIndiaForestsindustrialAndhra PradeshGujaratHaryanaMadhya Pradeshminingministry of environment and forestsnational interestPollutionpollution control boardUPAUPA governmentUttar Pradesh
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