A defensora da Amazônia

por Letícia Leite, para o Mercado Ético

Maquete da usina de Belo Monte. Foto: Ministério do Planejamento

A advogada Andréa Barreto é Defensora Pública na principal cidade afetada pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Com sorriso aberto, de vestido branco rendado, anéis em todos os dedos, Andreia recebeu a reportagem do Mercado Ético em Altamira-PA para uma conversa sobre sua trajetória. Esta delicada paraense soma a força da mulher da Amazônia no desafio de representar a única opção gratuita de reivindicação de direito aos atingidos de Belo Monte.

Na mesa de cabeceira, contos das misteriosas histórias de Edgar Alan Poe. Saber que todos os dias tem alguém a esperando para resolver um problema é o que a faz levantar da cama. Leva a educação generosa recebida em uma infância ribeirinha na pequena cidade de Abaitetuba-PA, no lidar diário com gente muito simples e com problemas muito complexos.

O órgão que Andreia trabalha é a única opção de assistência jurídica, integral e gratuita às pessoas que não podem pagar pelos serviços de um advogado. Entre ações individuais e coletivas, ela dedica suas horas de trabalho a mudar a história das mais de 100 pessoas que atende semanalmente na Defensoria.

Estar em Altamira para Andreia é uma predestinação. Aos 18 anos se mudou com a família para a capital. Recém-formada, abandonou o conforto da cidade de Belém, a convivência com o pai, as irmãs, as sobrinhas e os amigos para viver na caótica Altamira. “Eu gosto de estar na confusão”, reitera sorrindo.

Chegou naquela cidade em 2006, quatro anos antes do leilão da usina de Belo Monte. Com prancheta e questionário em mãos, ela rodou por todos os bairros de Altamira, ouvindo das vítimas a descrição da violência sofrida no dia a dia. Identificou onde estavam os pontos de prostituição, abuso de menores, roubos, pequenos delitos… Entrevistou centenas de moradores, policiais, delegados e reuniu em sua pesquisa de mestrado informações para um diagnóstico sobre a violência em cidades da Amazônia.

Em seis anos ela viu Altamira se transformar. Para ela, a tranquila orla da cidade, onde gostava de tomar um chopp em 2006, mudou. Hoje, diz que “não dá conta” do barulho, nem circula mais com a bolsa pelas calçadas por medo dos assaltos e furtos.

Para Andreia, a maior obra do PAC, a hidrelétrica de Belo Monte, financiada em grande parte por dinheiro público, está a anos-luz de qualquer exemplo de desenvolvimento sustentável para a Amazônia. Absolutamente desgostosa pela forma como o projeto tem sido imposto não só aos povos da floresta, mas a todos nós, ela lamenta a ameaça a esse bioma, berço de uma das mais ricas biodiversidades do planeta, estratégica para o futuro da humanidade.

Conheci Andreia quando preparava uma reportagem sobre as indenizações de Belo Monte. Na primeira conversa, a advogada segurava a Constituição Brasileira em uma mão e o PBA na outra. PBA significa Projeto Básico Ambiental, um sofisticado projeto de compensação ambiental da usina. Sofisticado no sentido de difícil acesso. Para localizá-lo é preciso decifrar um verdadeiro labirinto no site do Ibama, órgão fiscalizador da obra. É preciso também um bocado de tempo, estudo e paciência para decifrar e localizar o que se busca nas centenas de páginas de pareceres técnicos a respeito do andamento das obrigações socioambientais da usina. Andreia dedicou os últimos anos à leitura e tradução deste material a quem interessava: a população atingida, sempre cruzando as informações com o que está na constituição.

Sua meta de trabalho é buscar todos os mecanismos da lei no auxílio à população que viu cair sobre suas cabeças um Decreto de Utilidade Pública que passava a terra onde os atingidos moravam ao Estado e dava direito a uma empresa privada definir quanto vale, quando e como irá pagar para que os indenizados sejam obrigados a construir uma nova história, em outra terra.

Com criatividade ela garantiu um pouco mais de dignidade para a população da Amazônia. “É nas dificuldades que a gente fica criativo”. Cuidando sozinha dos conflitos agrários de cinco cidades na Amazônia atingidas por Belo Monte, Andreia ainda criou o Grupo Especial de Trabalho (GET) Belo Monte.

Nos meses de março a agosto de 2012, ela criou grupos em nove bairros de Altamira, atendeu pessoalmente 829 famílias, dando orientação jurídica sobre os compromissos do empreendedor, que envolvem o direito à informação, reassentamento coletivo, indenização e moradia digna.

Andreia estava em Altamira em 2009 quando viu a força da água derrubar pontes, arrastar pessoas, desabrigar famílias que perderam tudo, inclusive documentos, no que foi a pior enchente da última década em Altamira. Três anos depois, percebeu que muitas destas pessoas ainda permaneciam sem documento.

Em maio de 2012, ela tirou a prova do ditado em que acreditava: “é nas dificuldades que a gente fica criativo”. Entrou em contato com os diretores de escolas públicas, padres em igrejas e lideranças de movimentos sociais para conseguir acessar todos os bairros e o maior número de pessoas.

Emprestando um microfone ali e uma caixa de som acolá, além de contar com muita ajuda dos próprios moradores, ela criou o “Balcão de Direitos” sobre Belo Monte. Em menos de 30 dias, garantiu que 7 mil atingidos por Belo Monte tivessem, no mínimo, documento de identidade na hora da negociação com a empresa.

Nas audiências onde defende os atingidos, duela com advogados dos maiores escritórios jurídicos do país, com sedes em São Paulo e Belém, reunindo todos os interesses financeiros que contemplam a maior obra civil em andamento no país. Sozinha, luta diariamente pelos direitos de uma população que vive em um pedaço da Amazônia ignorado pelo Estado há décadas.

Diante dos juízes de Altamira ela encontra os advogados do escritório do professor Fernando Scaff, um dos principais escritórios tributários de advocacia do Pará, com quem Andréia já brigava desde os bancos da universidade. Ainda no curso de direito, ela já discordava dos ensinamentos do professor que atendia empresas responsáveis pela implantação de grandes obras de infraestrutura no Pará.

Andreia Barreto hoje é professora de legislação agrária no curso de agronomia. Doutora pela Universidade Federal do Pará, é mais do que uma especialista em direitos humanos, ela é uma agente política de transformação social. Em dois anos ela foi autora de dezenas de ações em prol de atingidos, articulou e participou de audiências públicas, negociou conflitos de terra e conseguiu reverter dezenas de indenizações consideradas injustas pela justiça brasileira.

Da janela da casa, ela enxerga um dos cinco novos bairros construídos pela empresa para abrigar as famílias relocadas. Andreia respira fundo quando avista as casas na linha do seu horizonte e fala com segurança que o maior impacto para as pessoas que veem a terceira maior hidrelétrica do mundo ser erguida no quintal de casa é a perda da moradia, principalmente o despejo forçado, assunto com o qual ela lida diariamente.

As remoções nas áreas urbanas ainda são um mistério, muitas das 4.100 casas previstas já são visíveis nos novos bairros de Altamira, mas as relocações acontecem a passos lentos e o número de casas em pé não passa da metade do previsto.

As derrotas nas áreas rurais são certas. Andrea acompanhou e denunciou par e passo os últimos dois anos o Projeto de Reassentamento Rural Coletivo. Perplexa, ela não acredita que nenhuma moradia foi construída para os afetados das áreas rurais de Belo Monte.

A advogada conta que viu comunidades inteiras serem pulverizadas, as relações de vizinhança e parentesco destruídas. Menos da metade dos atendidos pela Defensoria conseguiram adquirir terras no mesmo município em que viviam, muitos compraram terrenos em áreas irregulares, gerando novos quadros de problemas sociais na região.

Uma pequena Vila entre a Transamazônica e o Rio Xingu foi a rota de trabalho de Andrea por quase um ano. Ela brigou muito para que a Vila fosse transferida em sua totalidade. Quando olhava os pescadores da Vila Santo Antônio, lembrava dos vizinhos de Abaitetuba, onde passou a infância. Quando via pescadores de 60, 70 anos, imaginava que se aqueles senhores fossem seu avô, não resistiria a ter que abandonar o lugar onde passou a vida toda.

A Vila Santo Antônio, que fica a menos de 1 km do canteiro principal da usina, não resistiu e não foi relocada. De 200 famílias cadastradas na comunidade, apenas cinco serão beneficiadas no reassentamento coletivo rural, caso um dia ele aconteça. Sem conseguir conviver com a espera do reassentamento, que nunca aconteceu, Andrea viu as famílias abrirem mão de seus direitos. Dominadas pelo medo de ficarem sem nada, muitas delas realizaram acordos individuais em dinheiro diretamente com a empresa. Por conta disso, Andreia pediu a revisão de 67 indenizações somente naquela comunidade e acompanha semanalmente o processo das cinco famílias que insistem no direito de ter uma casa.

O Brasil não conhece Andréia Barreto, mas temos uma dívida com esta mulher que se dedicou a não somente estudar, mas usar todas as armas possíveis contra a violação de direitos dos mais fracos. Uma paraense arretada e delicada, que, de vestido rendado, unhas pintadas e sapato fino, cruza a transamazônica para dar voz aos direitos constitucionais da população rural e ribeirinha da Amazônia.

* Publicado originalmente no site Mercado Ético.

(Mercado Ético)